Vitória Diogo dirige I Seminário Sobre Trabalho Digno e Protecção Social

 

A Secretária de Estado na Província de Maputo, Vitória Dias Diogo, dirigiu nesta terça-feira, 13 de Abril, na Matola, o I Seminário Sobre Trabalho Digno e Protecção Social, sob lema "Trabalho digno para todos, o nosso compromisso, desafios no contexto da pandemia da Covid-19".

O evento juntou à mesma mesa, trabalhadores e empregadores, onde foram abordados temas pertinentes, com destaque para os Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho, boas práticas do relacionamento entre uma empresa e o comité sindical de empresa, higiene, segurança e saúde no trabalho e o impacto da falta de canalização dos descontos de contribuições ao INSS por parte de algumas empresas

Dirigindo-se aos presentes, Vitória Diogo, defendeu que, as relações jurídico-laborais, para além de estarem dentro do quadro legal, devem ser complementadas por outros mecanismos internos resultantes do entendimento entre o empresário e os trabalhadores, pois, o capital e o trabalho são a face da mesma moeda, um não existe sem o outro, sendo por isso importantes os acordos colectivos de trabalho e a resolução de conflitos laborais de forma extrajudicial.

Sublinhou que uma organização sindical não deve se confundir com uma organização reivindicadora, deve sim, representar com equilíbrio e verticalidade os interesses legítimos e legais dos trabalhadores, tendo referido que a greve é o ultimo recurso e que a lei incentiva o diálogo permanente e estruturado para a resolução pacífica dos conflitos.

Sobre a higiene, segurança e saúde ocupacional, Vitória Diogo disse que, deve fazer parte dos requisitos básicos para o funcionamento são de uma empresa e tendo instado os órgãos de administração do trabalho na província, a serem firmes na verificação das condições de higiene, segurança e saúde ocupacional, por se tratar de vidas humanas.