FMI prevê redução da dívida pública moçambicana para níveis altos mas sustentáveis

É uma previsão optimista, que para ser alcançada, o Fundo Monetário Internacional (FMI) espera que o Governo garanta défice fiscal menor ao longo dos próximos cinco anos. O representante residente do FMI em Moçambique diz que tal é possível nos próximos anos.

Nas contas do FMI, eventualmente, nos próximos cinco anos, mantendo todo o resto constante, o Governo poderá ter capacidade para reduzir parte dos títulos da dívida que foram emitidos e amortiza-los. Com essa redução, o Executivo terá capacidade de controlo da dívida doméstica e consequentemente, dos empréstimos e juros externos.

“É importante uma consolidação fiscal para reduzir as necessidades de financiamento e de emissão de títulos de dívida. Com isso, nós vemos a redução da dívida pública ao longo dos próximos anos para patamares ainda muito elevados, isto é, de alto risco, mas talvez, não insustentáveis como tínhamos anteriormente”, refere o representante do FMI, Ari Aisen.

O responsável falava, ontem, na Cidade de Maputo, durante a apresentação do relatório sobre Perspectivas Económicas para África Subsaariana e Moçambique, seis meses depois da apresentação do relatório anterior.

O Fundo Monetário reafirmou, na ocasião, que está disponível para receber um novo pedido do Governo para a retoma do apoio directo ao Orçamento do Estado, interrompido em 2016, com a descoberta das dívidas não declaradas da Ematum, MAM e ProIndicus.

Em termos de crescimento económico, o Fundo Monetário Internacional prevê para o presente ano (2.1%) e 5.5% em 2020. Entretanto, alerta que permanecerem riscos na economia, entre eles, os ataques armados nas regiões centro e norte do país.

Nos próximos 20 anos, a riqueza nacional em mais de cinco vezes. De acordo com o FMI, o Produto Interno Bruto poderá aumentar de 14.4 biliões de dólares (2018) para 72.8 biliões em 2038. O aumento é justificado com as receitas esperadas da exploração de gás natural.

“Se todo o resto se manter constante, o superavit fiscal de Moçambique será superior a 13 por cento do Produto Interno Bruto e aí é importante desenhar políticas públicas para a nova era do gás diferentes das actuais”, defende Ari Aisen, do FMI.

Como riscos para o crescimento económico nos próximos anos, o FMI aponta os ataques armados no centro e norte do país, a guerra comercial entre as grandes economias mundiais, nomeadamente, os EUA e a China, e a queda dos preços produtos que o país exporta.

Em termos de reservas de gás natural, Moçambique ocupa a 15 posição a nível mundial. Para que haja benefícios para a população, o Fundo Monetário Internacional sugere a criação de um fundo que permita a utilização programada das receitas do gás.

Do lado monetário, o FMI considera que ainda há espaço para o Banco de Moçambique reduzir a taxa de juro de política monetária, como forma de acompanhar o crescimento baixo esperado este ano, que necessita de empréstimos para que seja revertido.

“A níveis da taxa de juro MIMO de 12.75 por cento, mesmo que a inflação esperada suba para 4%, pensamos que há espaço para a redução da taxa de referência do Banco de Moçambique, claro, acompanhada pela política fiscal”, considera Aisen.

Já o economista chefe do Millenium Bim, Oldimiro Belchior, defende o relançamento da economia antes de se atingir o auge gás natural.

“É necessário fortalecer o sector privado. Só é possível termos um crescimento sustentável com o fortalecimento do sector privado. É importante criar mecanismos de financiamento para apoiar as PME para apoiar o fornecimento aos grandes projectos”, considera.

Outro factor que necessita de reforço, segundo Belchior, é a retoma do programa do Fundo Monetário Internacional para que Moçambique responder às vulnerabilidades externas. E por último, o economista chefe diz que é necessário combinar o crescimento ao desenvolvimento económico, isto é, afectar os recursos em sectores essencialmente produtivos.

Em relação à África Subsaariana, o FMI revela um facto curioso. Diz que o crescimento económico per capita das economias sem recursos naturais tem vindo a superar o crescimento das economias com recursos devido à queda dos preços no mercado internacional e os choques comerciais entre grandes economias.

“Os países ricos em recursos, desde 2015, já não conseguem crescer em termos de renda per capita. Alguns países que estão aqui tiveram algum enriquecimento, mas não puderam sustentar quando os preços das commodities começaram a suavizar”, explica Ari Aisen.

Diz ainda que os governos dos países da África Subsaariana devem evitar acumular dívidas em relação a fornecedores dos serviços, sejam empresas públicas ou privadas, que, neste momento, representa 4% em relação à dívida pública global da região.

“Os fornecedores do sector privado sofrem muito com a falta de pagamentos por parte dos governos da nossa região. Há também empresas públicas com recebimentos atrasados. Isso prejudica os fornecedores”, conclui o FMI.