Frelimo na Província de Maputo

A Comissão Política da Frelimo apela a união de todos os moçambicanos na construção de uma paz duradoira, mantendo-se vigilantes contra todas as tentativas de perturbar o ambiente de harmonia e tranquilidade no seio das comunidades. Reunida esta quarta-feira, na sua quadragésima segunda sessão ordinária, a comissão política encorajou as Forças de Defesa e Segurança, a continuarem firmes na protecção de pessoas e bens, em todo o território nacional, sobretudo nas zonas afectadas pela acção dos malfeitores, de modo a garantir tranquilidade e ordem públicas. Encorajou o Presidente da República, Filipe Nyusi e o governo, a continuarem a envidar esforços para encontrar solução para a estabilidade do país e o bem-estar de todos os moçambicanos. A Comissão Política da Frelimo congratulou o governo pelo alto nível de preparação e realização das cerimónias fúnebres de Marcelino dos Santos, Membro do Comité Central, Membro Fundador da Frente de Libertação de Moçam

Em mais uma missão do trabalho, Vitória Dias Diogo escalou nesta Quinta-feira (27), o Comando Provincial da PRM e Migração, onde para além de visitar os sectores que compõem estas duas unidades orgânicas e interagir com os colaboradores, igualmente manteve um encontro com o Colectivo de Direcção. Na sequência, foi informada da organização e funcionamento da PRM, tendo destacado que a Manutenção da Ordem e Segurança Público, constitui a principal dimensão da actividade policial, tanto é que, a polícia é escrutinada diariamente, quer na via pública e quer no seu posicionamento em relação ao tratamento dos casos criminais. Segundo Vitória DIOGO, gerir comportamentos dos cidadãos, exige muita responsabilidade, pois, é de elevada importância transmitir a estes, o real sentimento de confiança. Reconhece o esforço que a PRM vem fazendo para travar a onda de criminalidade, bem como no esclarecimento dos casos. Ainda assim, desafia a Polícia a desenvolver medidas mais profilát

Sob direccao do Cda Manuel Simiao Nuvunga Tule, chefe da Bancada da FRELIMO na APM, decorreu na manha de hoje (27/02/20) a III Reuniao do Conselho retro mencionado. O conselho centrou-se em varios assuntos tais como, posicioncomento da Bancada em Sessoes da APM assim como em relacao aos aspectos de organizacao para a garantia da qualidade na actuacao da Bancada. Assim, mereceu o devido destaque, o balanço dos trabalhos da I Sessao Ordinaria da APM bem como os preparativos da visita do chefe da Bancada da FRELIMO aos Distritos  O Cda Manual Simao Nuvunga Tule, deslocar-se-a em visita aos distritos no proximo mes de Março com o proposito de buscar junto dos militantes do Partido e da Populacao no geral, uma informacao precisa sobre a situacao socio-politica e economica de todos distritos da Provincia de Maputo.

A Província de Maputo registou um aumento de consultas pré-natais de 60 mil e 188 para 66 mil 958 mulheres grávidas, de 2018 para 2019, correspondendo a um crescimento de 66 porcento. Os dados foram anunciados durante a primeira reunião provincial de Serviço Materno Infantil, que decorre no distrito de Marracuene, juntando especialistas do sector a nível provincial. O crescimento resultou de múltiplas actividades realizadas pelo sector da saúde nos oito distritos da província de Maputo, com enfoque a divulgação dos serviços de planeamento familiar e suas vantagens, abertura de novas maternidades, formação de enfermeiras, entre outras. As consultas pré-natais antes de 12 semanas de gravidez cresceram de 4 mil e 442 para 8 mil 198. Todavia, a cobertura de partos nas unidades sanitárias praticamente foi estacionária comparando os dois anos, tendo se situado em 50 porcento, correspondente a 45 mil e 233 partos institucionais. Por isso, a Direcção Provincial de Saúde de Maputo e

O Secretariado distrital do Partido FRELIMO em Marracuene, visitou na manhã desta terça-feira, o Comité de Círculo de Mantimana. A comitiva chefiada pela Camarada Lilita Moiane, Primeira Secretária do Comité Distrital, levava em manga uma mensagem de agradecimento pela confiança depositada na FRELIMO e no camarada Filipe Jacinto Nyusi , nas eleições de Outubro de 2019. A população, por seu turno, manifestou firmeza na FRELIMO e no Camarada Presidente, pois só com eles è que será possível alcançar o almejado desenvolvimento. Do rol das preocupações apresentadas pela população, o destaque vai para a fraca expansão de energia eléctrica, prevalência de vias de acesso intransitaveis durante a época chuvosa, inundações e manadas de javalis que afectam os campos agrícolas. Durante a visita, a comitiva do comité distrital procedeu a entrega de apoio constituído por roupa, cadernos e esferográficas para as crianças carenciadas. Para fechar a sua presença em Mantimana, a Camarada P

O Presidente da República, Filipe Nyusi, destaca a escola como peça fundamental no processo de desenvolvimento e preservação do espírito de paz e harmonia numa sociedade.  Filipe Nyusi falava esta quarta-feira, no distrito da Moamba, província de Maputo, no lançamento de acções de capacitação para os gestores de Escolas Secundárias de todos o país. O Chefe do Estado afirmou que o estabelecimento de ensino deve desempenhar o seu papel com zelo e servir para moldar os cidadãos para que cultivem a moral e o espírito de patriotismo. Segundo Filipe Nyusi, a escola deve forjar a consciência do cidadão, em torno dos princípios gerais, como amor à pátria, cultura de paz, unidade nacional, democracia, tolerância, diálogo e solidariedade. O Presidente da República explicou que Moçambique trabalha a todo o gás, visando melhorar cada vez mais a qualidade de ensino, uma melhoria que, segundo o Presidente Nyusi, parte da gestão da escola e o director deve, para isso, ser diferent

O Presidente da república, Filipe Nyusi, exige, por parte dos quadros da Autoridade Tributária de Moçambique, capacitação permanente visando responder aos actuais desafios e elevar os níveis de arrecadação de receitas. Para Filipe Nyusi, essa capacitação vai dotar os técnicos aduaneiros de competências para lidar, sobretudo, com as novas áreas de actuação, decorrentes da indústria extractiva no País. O Chefe do Estado exortou aos quadros aduaneiros e o Ministério da Economia e Finanças a trabalharem para o domínio do negócio da indústria do petróleo e gás. Filipe Nyusi falava esta quarta-feira, na Moamba, província de Maputo, na inauguração do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, instituição que, para o Presidente da República, deve trabalhar envolvendo a capacitação do sector privado para torna-lo robusto e dinâmico. O Chefe do Estado disse ser importante a auscultação das dificuldades e reclamações desse sector, que se queixa de barreiras no exercício das s

O Governo reafirma o seu compromisso de continuar a trabalhar na promoção da melhoria do ambiente de negócios para gerar postos de trabalho, em massa, com vista a progredir a vida dos moçambicanos. Esta posição foi defendida esta quarta-feira, em Maputo, pelo Director Nacional da Industria, Mateus Matusse, na cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos da Associação da Industria de Moçambique-AIMO. em representação do Ministro da Industria e Comercio. Mateus Matusse sublinhou que a AIMO deve alargar associações industriais sectoriais de modo dinamizar o crescimento da economia. Por seu turno, o Rogério Samogodo, presidente da Associação da Industria de Moçambique, ora empossado disse que o organismo que dirige vai contribuir para tornar o sector industrial dinâmico e competitivo através da geração de empregos. Já o Presidente da Confederação das associações Económicas de Moçambique, Agostinho Vuma, desafia a nova liderança da AIMO a tudo fazer para que o sector d

Os gestores escolares devem se sentir comprometidos com os interesses e planos rumo ao desenvolvimento do país, de acordo com o Presidente da República, Filipe Nyusi, falando  na manhã de hoje na cerimónia de abertura do Seminário de Capacitação dos Directores das Escolas Secundárias, que decorre até sexta-feira no Centro dos Estudos da Autoridade Tributária, distrito de Moamba, na província de Maputo. Nyusi aconselhou aos 274 directores, provenientes das províncias do sul do país, nomeadamente, Inhambane, Gaza, Maputo e cidade de Maputo, a ser activos, vigilantes, pacientes e tolerantes para que tenham sucesso na gestão, frisando que o director da escola deve ser espelho ou modelo perante os alunos, professores e a comunidade. O Presidente da República referiu, igualmente, que os gestores escolares devem garantir a melhoria da qualidade da educação e, para o efeito, há necessidade de redobrar esforços por parte dos directores, com vista a obter o sucesso almejado. Explicando que

O sector da Saúde está a preparar-se para reforçar, nos próximos dias, a sua capacidade de testagem laboratorial de casos suspeitos de coronavírus, pneumonia viral que já fez mais de 2.600 mortes em todo o mundo. Presentemente, segundo a directora nacional de Saúde Pública, o país ainda não tem registo de nenhum caso da doença, e 215 passageiros provenientes da China estão em quarentena domiciliar. Até domingo, mais de 113 mil passageiros foram rastreados nas fronteiras nacionais, sendo 483 provenientes da China e os restantes de outros países com casos confirmados. Ligado ao reforço da capacidade de intervenção, Rosa Marlene disse que está em processo a aquisição de mais de três mil kits de testagem que vão reforçar os 500 existentes no país. “Importa referir que a nível nacional temos capacidade para a testagem de amostras nos laboratórios de virologia e biologia molecular do Instituto Nacional de Saúde e podemos realizar testes de 500 casos suspeitos”, avançou.

Sob direcção do Camarada FILIPE JACINTO NYUSI, Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique, teve lugar, no dia 26 de Fevereiro 2020, na Sede Nacional da FRELIMO, a 42a Sessão Ordinária da Comissão Política, para analisar a actual situação política, económica e sócio-cultural do país. 1. A Comissão Política analisou a situação política do País e registou com preocupação a acção dos malfeitores em algumas regiões do norte da província de Cabo Delgado e no centro do país, e considera esta, uma situação clara de retardar o processo de desenvolvimento de Moçambique. 2. Neste contexto, a Comissão Política apela a união de todos os moçambicanos a continuarem a apostar no trabalho e na construção duma paz duradoira no país, mantedo-se sempre vigilantes contra todas as tentativas de perturbar o ambiente de harmonia e tranquilidade no seio das comunidades. 3. A Comissão Política encoraja as Forças de Defesa e Segurança, a continuarem firmes no trabalho patriótic

O GOVERNO aprovou a simplificação de procedimentos para a instalação de energia eléctrica em Pequenas e Médias Empresas (PME), uma medida que se enquadra no esforço de melhoria do ambiente de negócios e consequente geração de emprego e melhoria das condições de vida da população. Ontem, o Conselho de Ministros, reunido na sua sexta sessão ordinária, aprovou a alteração do regulamento de licença de instalações eléctricas, adequando-o à necessidade de se impulsionar o surgimento e desenvolvimento de mais PME. O porta-voz da sessão, Filimão Suaze, explicou que a alteração legal ontem aprovada visa as instalações eléctricas de 7ª categoria, com potência de 39.6 KVA, cujo projecto incluía um posto de transformação, componente que passa a ser fornecida pela Electricidade de Moçambique (EDM), sem custos para o cliente. Segundo apurou o “Notícias”, no anterior regime, a empresa interessada tinha que importar o posto de transformação por meios próprios e seguir procedimentos que

A honestidade e abstinência a actos de corrupção devem ser as principais divisas dos funcionários da Autoridade Tributária (AT) na sua missão de combate ao contrabando e cobrança de impostos para o Estado. A recomendação é do Presidente da República, Filipe Nyusi, e foi deixada ontem àquela classe, na inauguração do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, localizado no  distrito da Moamba, província de Maputo. No seu discurso de ocasião, Filipe Nyusi apelou à observância da lei, justiça e transparência, de modo a aumentar a confiança dos cidadãos no sistema de administração pública e da justiça, e “para que o país possa continuar a atrair investidores nacionais e estrangeiros para melhorarem a nossa situação económica e social”. O Chefe do Estado classificou o contrabando como sendo “um grande mal” que assola o país, ressalvando que o seu combate deve ser feito por pessoas devidamente preparadas para investigar e reprimir. Em relação ao centro inaugurado, Filip

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, dirigiu ontem a cerimónia de abertura do Seminário de Capacitação dos Directores das Escolas Secundárias, que decorre até sexta-feira no Centro dos Estudos da Autoridade Tributária, no distrito de Moamba, província de Maputo. Esta capacitação, que vai decorrer em todo o país, prevê abranger perto de 700 gestores escolares e visa reforçar as competências dos directores de escolas em matérias de gestão e liderança para a melhoria da prestação de serviços de qualidade. Na ocasião, o Chefe do Estado referiu que os gestores escolares devem garantir a melhoria da qualidade da educação e, para o efeito, há necessidade de redobrar esforços por parte destes, com vista a obter o sucesso almejado. “O director da escola é o elo e gestor das relações aluno-professor, professor-comunidade e da relação professores, alunos e as infra-estruturas e mobiliário escolares”, salientou o estadista. Para o Presidente Nyusi, os gestores esco

ORGANIZAÇÕES nacionais da sociedade civil submeteram, na terça-feira, à Presidente da Assembleia da República (AR) cinco propostas de projectos de lei viradas para a promoção e protecção dos direitos dos cidadãos. Trata-se das propostas de lei que cria o cartão do cidadão; do direito de acção popular; de alteração pontual da Lei do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS); de contenção da despesa pública; e do direito a antena e do direito a réplica política. As propostas foram entregues à Presidente do Parlamento para remeter às comissões de trabalho, no caso vertente a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, para efeitos de submissão e debate em plenária. É que a Constituição da República refere, no seu artigo 183, que no país a iniciativa de lei pertence aos deputados, às bancadas parlamentares, às comissões da Assembleia da República, ao Presidente da República e ao Governo. “Foi com essa pretensão que a sociedade

O oitavo relatório de conciliação dos pagamentos e recebimentos monetários provenientes da indústria extractiva será divulgado sexta-feira, informou a imprensa moçambicana. O relatório a ser divulgado é referente ao período 2017/18, representando os fluxos monetários que tiveram lugar há sensivelmente dois anos. Lançado no âmbito da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas em Moçambique (ITIEM), o relatório é um documento no qual vêm reflectidos os pagamentos declarados pelas empresas e os recebimentos confirmados pelo governo. O jornal mediaFax escreveu que na maior parte dos casos tem havido discrepâncias consideráveis quanto aos valores que empresas mineiras afirmam ter pago ao Estado e o que o Estado confirma ter efectivamente recebido. No evento, a ser promovido pelo governo através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, participam instituições públicas, empresas do sector extractivo, organizações da sociedade civil, parceiros de coop

A Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo apreendeu cerca de 250 quilogramas de diverso tipo de pescado, cuja captura está proibida desde Janeiro, devido ao período de veda em vigor, anunciou em comunicado. “Na operação foram apreendidos 198 quilogramas de camarão, 15 de camarão seco, 10 de caranguejo e 10 de peixe”, lê-se no comunicado. Entre 1 de Dezembro e 17 de Fevereiro, as autoridades do sector das pescas visitaram 29 centros de pesca e inspeccionaram 1285 barcos e 1295 artes de pesca, tendo sido apreendidas e destruídas 39 artes ilegais de pesca, 25 estacas de mangais e passados 40 avisos de multas, correspondentes a 800 mil meticais. As operações foram desencadeadas por uma equipa multissectorial de fiscalização da direcção provincial e da Polícia Costeira, Lacustre e Fluvial do Ministério do Interior, através de 50 patrulhas marítimas e 50 terrestres. A interdição da actividade pesqueira no país, que inclui a captura de camarão de superfície

A honestidade e abstinência a actos de corrupção devem ser as principais divisas dos funcionários da Autoridade Tributária (AT) na sua missão de combate ao contrabando e cobrança de impostos para o Estado. A recomendação é do Presidente da República, Filipe Nyusi, e foi deixada ontem àquela classe, na inauguração do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, localizado no  distrito da Moamba, província de Maputo. No seu discurso de ocasião, Filipe Nyusi apelou à observância da lei, justiça e transparência, de modo a aumentar a confiança dos cidadãos no sistema de administração pública e da justiça, e “para que o país possa continuar a atrair investidores nacionais e estrangeiros para melhorarem a nossa situação económica e social”. O Chefe do Estado classificou o contrabando como sendo “um grande mal” que assola o país, ressalvando que o seu combate deve ser feito por pessoas devidamente preparadas para investigar e reprimir. Em relação ao centro inaugurado, Filipe Nyusi d

A montagem de comportas e construção de um dique de portela na Barragem de Corumana, província de Maputo, devem estar concluídos no prazo de dois meses, segundo garantia dada ontem ao “ Notícias” pelo director da Unidade de Gestão da Bacia do Incomáti, Calisto Mabote. A conclusão destes trabalhos vai elevar a capacidade de armazenamento de água naquela barragem e alavancar a produção agrícola, pesqueira e energética. Construída no período 1983/89, a barragem acabou sendo entregue nas condições em que se encontrava até ao ano passado, sem comportas  e sem o dique de portela, por razões ligadas a limitações financeiras e insegurança, devido ao conflito militar que nalgum momento atingiu a região. O dique é um mecanismo de protecção do empreendimento que pode ser aberto para libertar água armazenada e garantir segurança do empreendimento em caso de cheias de grande magnitude no rio Incomáti. Calisto Mabote garante que os trabalhos estão praticamente no fim, havendo igualmente

O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou esta manhã o Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Autoridade Tributária, no distrito de Moamba, província de Maputo. Com a infra-estrutura ora inaugurada, o Governo pretende dotar o quadro de pessoal da Autoridade Tributária de capacidades e qualificações técnicas necessárias para responder às exigências de uma economia cada vez mais crescente e complexa, no âmbito da sua visão de se tornar uma referência internacional na arrecadação de receitas e prestação de serviços. Ainda hoje, no mesmo local, o Chefe do Estado moçambicano vai proceder à abertura oficial do Seminário de Capacitação de Gestores das Escolas Secundárias da Zona Sul. Segundo fontes do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, a presente capacitação visa reforçar as competências dos directores de escolas em matérias de gestão e liderança, com vista à melhoria da prestação de serviços de qualidade. O Chefe do Estado realiza estas actividades n

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua esta quarta-feira uma visita de trabalho à província de Maputo. Nesta província, o Chefe do Estado moçambicano vai escalar o distrito de Moamba, onde vai inaugurar o Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros. Pretende-se com a infra-estrutura, dotar o pessoal da Autoridade Tributária de capacidades e qualificações técnicas para responder às exigências de uma economia cada vez mais crescente e complexa. Um comunicado da Presidência da República recebido na nossa redacção indica que em Moamba o Chefe do Estado moçambicano vai proceder à abertura oficial do Seminário de Capacitação de Gestores das Escolas Secundárias da Zona Sul do país. A presente capacitação visa reforçar as competências dos directores de escolas em matérias de gestão e liderança, com vista a melhoria da prestação de serviços. (RM)

Para garantir a participação de empresas moçambicanas no negócio de petróleo e gás na bacia do Rovuma, a Total, a multinacional Francesa, está a apoiar a certificação de qualidade de produtos e serviços com padrões internacionais, há 40 empresas moçambicanas, 20 das quais da província de Cabo Delgado. A informação do Director Geral da Total Moçambique, Ronan Bescond foi avançada durante a inauguração do centro de orientação do empresário na cidade de Pemba. Para o governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo a certificação de qualidade em padrões internacionais das empresas locais, vai beneficiar a economia da província, mas também a vida da população, que também precisa de serviços e produtos certificados. Abertura do Centro de orientação do Empresário de Pemba, contou com apoio da Total que desembolsou cerca de 200 mil dólares para seu apetrechamento em material informático, mobiliário e outro material que vai permitir a capacitação e partilhas de oportunidades de n

O Presidente da República inaugurou hoje o Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, no distrito de Moamba, província de Maputo. Filipe Nyusi quer que a instituição forme técnicos especialistas na tributação do sector da indústria extrativa e na negociação de contratos. O Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, foi construído para formar e reciclar quadros da Autoridade Tributária, função pública no geral e sector privado. Orçada em 619 milhões de meticais, financiados pelo Orçamento do Estado, a instituição foi inaugurada esta quarta-feira pelo Presidente da República. Filipe Nyusi efetuou uma visita as instalações do centro, composto por 32 salas de aula total de acolher 800 alunos, salas de estudo e informática em cada bloco, dormitórios para 282 alunos e 29 professores, uma biblioteca e reprografia. Trata-se de uma instituição de ensino que se espera que contribua para reduzir a insuficiência de técnicos tributários e aduaneiros a nível nacional. E é justamente

A companhia Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) adiou para 2 de Junho próximo o reinício dos voos para Lisboa, Portugal, depois de ter estado inicialmente programado para 31 de Março, anunciou em Maputo o director-geral da companhia. O anúncio do reatamento dos voos que, numa primeira fase, obedecerão a uma frequência de três vezes por semana (segundas, quartas e sextas-feiras), foi feito pelo director-geral, João Carlos Pó Jorge, em conferência de imprensa havida na sede da companhia aérea, em Maputo, onde deu também pormenores do projecto transcontinental. O director-geral disse ainda que os voos serão efectuados com um Airbus A330-200, com capacidade de 269 lugares (dos quais 251 na classe económica e 18 na classe executiva), estando o voo inaugural previsto para a noite de 2 de Junho, a partir de Lisboa, com a previsão de chegada a Maputo na manhã do dia seguinte. Os voos serão realizados em parceria com a Hi Fly, uma companhia aérea portuguesa especializada no alugu