Verónica Macamo orienta 46ª Sessão Plenária do Fórum Parlamentar da SADC

A Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, parte segunda-feira próxima com destino à Swakopmund, na Namíbia, onde vai orientar, de 10 a 17 de Dezembro corrente, a 46ª Sessão Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, um evento a decorrer sob o lema “o papel dos parlamentos da SADC na promoção da cobertura universal dos cuidados de saúde até 2030”.

O Fórum Parlamentar da SADC, que é presidido pela Presidente do Parlamento moçambicano, pretende, na sua 46ª Sessão Plenária, dentre vários aspectos, promover uma compreensão mais profunda da Cobertura Universal da Saúde(UHC) e do seu impacto no desenvolvimento humano e social; assegurar uma compreensão da cobertura universal de saúde na perspectiva de uma abordagem assente em direitos, com especial realce para a realização do direito humano a saúde.

A reunião deverá, igualmente, fazer sentir o papel do Parlamento e promover iniciativas parlamentares na Região da SADC para uma execução estável e coerente dos programas de cobertura universal de saúde.

Refira-se que última década, os Governos e decisores políticos da Região Austral de África vêm projectando, com coerência, uma visão de uma SADC com serviços de saúde disponíveis e acessíveis a todos, sem discriminação, e a preço razoável.

Defendeu-se a cobertura dos serviços de saúde (também conhecida como Cobertura Universal da Saúde) a todos os cidadãos da SADC, independentemente da sua localização geográfica no Estado, devendo-se conceder sem discriminação em razão do género, credo, cor, casta, opinião política ou orientação sexual.

Além disso, os Estados-Membros da SADC aplicaram cumulativamente mais de 10% do Produto Interno Bruto da Região na melhoria dos cuidados e serviços de saúde ao longo da última década, e as despesas da saúde permanecem entre as maiores dos orçamentos anuais de Estado, sendo esta percentagem equiparada às da segurança interna e educação.

Nos últimos 5 anos, verificam-se, com frequência, défices orçamentais nos países da SADC devido a despesas com a saúde distorcidas pelos surtos epidémicos repentinos como a malária, tuberculose e cólera. Apesar de tais despesas na saúde pública, a Região ainda se mantém bastante aquém dos objectivos e compromissos ligados à UHC. (RM-AR)