DISTRITO DE MARRACUENE VAI ATRIBUIR 3000 TERRENOS

Ciente do desafio que os jovens têm de ter casa própria, aliado à necessidade de evitar invasão de espaços alheios, como por vezes tem acontecido, o Governo do distrito de Marracuene está num processo de atribuição massiva de terrenos para habitação a cidadãos moçambicanos. 

Segundo o administrador distrital, Shafee Sidat, nos últimos três meses foram distribuídas 800 parcelas de terra e, brevemente, através de um sorteio público, mais 200 serão concedidos à população, esperando-se que até ao fim do ano em curso 3000 pessoas sejam abrangidas.

“Estamos a abrir muitas áreas. Até aqui temos mais de 100 hectares por parcelar. Continuaremos a fazer o parcelamento para fazer face às solicitações que temos vindo a receber”, assegurou Sidat, indicando que a grande dificuldade é a falta de máquinas.

Na explicação do dirigente, dificuldades de acesso à terra têm levado à invasão de espaços alheios pela população, o que o Governo procura evitar com a iniciativa em curso. 

“Queremos evitar esses problemas e mostrar que é possível ter terrenos de forma legal, justa e honesta. É por isso que começámos a trabalhar na base e identificar espaços em que os jovens possam, sem muitos custos, ter terrenos para habitação segura. A génese do trabalho em curso é mesmo resolver o problema de falta de terrenos para habitação”, explicou o dirigente.

As parcelas em distribuição têm 20 por 40 metros. Sidat salienta que os beneficiários deverão garantir a ocupação imediata dos espaços, pelos quais pagam, individualmente, uma taxa de 15 mil meticais, correspondente a encargos a dministrativos. Entretanto, o dirigente refere que tem os visados têm demorado responder quando as suas solicitações são satisfeitas.

“Não queremos dar muitos terrenos, mas as pessoas não irem lá. Dos 420 que beneficiários que chamámos, mais de metade, até agora, não vieram regularizar a concessão dos espaços”, lamentou o admi-

nistrador.

Porque os conflitos de terra são frequentes no país, levantados muitas vezes por nativos, que se dizem herdeiros, perguntámos ao entrevistado até que ponto este aspecto está acautelado, ao que assegurou que não haverá casos de conflitos, pois houve as necessárias conversações com as comunidades. Igualmente, Sidat diz que, com a revisão da Lei de Terras, problemas desta natureza poderão ser ultrapassados. Igualmente, a 

Administração tem discutido com o Governo provincial para identificar e combater situações de terra ociosa, em que as pessoas retêm espaços sem fazer uso deles.

“Não invadimos terra de ninguém, nem forçamos nada. Conversamos com os nativos e secretários e parcelamos correctamente. Portanto, nestes, pelo menos, não haverá problemas”, garante Sidat.

FONTE: Revista Moçambique