DESCENTRALIZAÇÃO DEVE MELHORAR DESEMPENHO INSTITUCIONAL

 

O processo de descentralização em curso deve garantir a melhoria do desempenho das instituições do Estado na Província de Maputo, conforme defendeu a Secretária de Estado na Província de Maputo, Vitória Diogo, no dia 20 de Outubro, no contexto da abertura da capacitação dos órgãos de governação descentralizada, promovida pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em parceria com o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD).

A formação junta membros da Representação do Estado e do Conselho Executivo Provincial e tem lugar como resultado da implementação do pacote sobre a descentralização fruto da revisão pontual da Constituição da República aprovada pela Lei número 1/2018, de 12 de Junho.

Vitória Diogo disse que a estratégia de juntar os dois órgãos na mesma capacitação vai reforçar a coesão entre o Executivo e a Representação do Estado, ao assegurar o mesmo entendimento sobre a interpretação e aplicação dos instrumentos legais de gestão da província.

"Temos o privilégio de sermos os pioneiros da materialização da nova filosofia de governação, no contexto do aprofundamento da descentralização em curso no país, afirmou.

De acordo com a Secretária de Estado , uma vez concluído com sucesso o processo de implantação dos órgãos, doravante o desafio consiste na operacionalização do Conselho de Coordenação Provincial, um órgão de harmonização das agendas e programas de governação entre a Representação do Estado e o Conselho Executivo Provincial", disse a dirigente.

Por seu turno, o Governador da província de Maputo, Júlio Parruque, disse que o Conselho Executivo Provincial já assumiu a descentralização. Neste momento, o que precisa são instrumentos normativos claros, que projectem o órgão para o alcance dos mais nobres objectivos de servir.

Sublinhou que tais instrumentos se resumem na disponibilização de ferramentas para a satisfação dos interesses e necessidades da população da província - o patrão do Conselho Executivo Provincial.

Indicou que o tempo urge, o órgão que dirige precisa de cumprir o seu Programa Quinquenal.

"Precisamos de dar passos firmes para a autonomia financeira, condição fundamental para o exercício do poder local", defendeu o governante.

Parruque reconheceu, no entanto, que a capacitação permitirá ao Conselho Executivo Provincial encarar melhor os desafios que se colocam no percurso visando a consolidação do novo modelo de descentralização em curso.