MUNICÍPIO DA MATOLA ENTREGA COMUNICAÇÕES AOS MUNÍCIPES

 

Cerca de trezentas e cinquenta (350) comunicações de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) foram entregues no dia 24 de Outubro, aos munícipes requerentes dos Bairros Trevo, no Posto Administrativo Municipal da Machava; Fomento, Sikwama e Mussumbuluco, no Posto Administrativo Municipal da Matola - Sede; e Mahalaze e Intaka, no Posto Administrativo Municipal do Infulene.
Esta acção enquadra - se no âmbito da massificação da legalidade no uso e aproveitamento da Terra aos Matolenses, onde o município projectou para entregar dez mil (10 000) DUAT's no presente ano com vista a garantir a sua pertença legal.
Em relação aos custos processuais, o Conselho Muncipal garante que a situação financeira dos munícipes, principalmente os de renda baixa, será tomada em conta, até porque, segundo Firmino Guambe, por - voz do Conselho Municipal da Matola, a Edilidade está preocupada em legalizar terras e Infraestruturas pertences aos munícipes sem importar a sua condição financeira.

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