“Acesso à terra não deve ser um dogma” – Júlio Parruque

 

“O acesso à terra na Província de Maputo não deve ser um dogma, sobretudo quando o fim é habitação”.

Esta recomendação foi feita pelo Governador da Província de Maputo, Júlio Parruque, na visita de trabalho que efectuou ontem, quarta-feira, 24 de Fevereiro, à Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente.

Porém, para efeitos de produção, segundo o governante, a terra deve ser dada realmente a quem está em condições de a trabalhar.

O Governador sublinhou que o acesso à terra, recurso precioso que a Província de Maputo possui, deve ser um processo normal e que na tramitação da respectiva documentação, os funcionários do sector devem preocupar-se com o seu carácter económico.

Sobre os conflitos de terra, disse que   estes emperram o desenvolvimento da província, devendo, por isso, haver resposta para este problema.

Em 2020, a Província de Maputo registou 72 conflitos de terra, dos quais pouco mais de 50 foram solucionados.

Para Júlio Parruque, o sector de Desenvolvimento Territorial e Ambiente na Província deve colocar ordem na questão, devendo capacitar os distritos para se estruturarem melhor em matéria de gestão do precioso recurso.

Aliás, o Chefe do Executivo da Província de Maputo instruiu a Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente a produzir uma cartografia que ajude a renovar o traçado das áreas que não podem ser ocupadas.

Parruque defendeu que a gestão da terra deve concorrer para um bom ambiente de negócios. Acções paralelas que indiciem um vazio e desgoverno na gestão de terra devem ser liminarmente combatidas.

Ainda hoje, o Governador da Província de Maputo, que cumpre desde segunda-feira cumpre um ciclo de visitas aos órgãos do Conselho Executivo Provincial, escalou a Direcção Provincial das Obras Públicas.