Primeiro Tribunal Móvel na Província de Maputo

 

A província de Maputo acolheu no dia 20 de Fevereiro, a cerimónia de entrega do 1° tribunal móvel na história de Moçambique. O referido tribunal foi entregue ao Tribunal Supremo pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, numa cerimónia que teve lugar nas instalações do Conselho Municipal da Cidade da Matola.

A cerimónia contou com a presença do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, da Ministra da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, do Vice-Procurador Geral da República, da Secretária do Estado na Província de Maputo, Vitória Diogo, da Representante Residente do PNUD entre outros convidados e parceiros.

Falando na cerimónia da entrega do primeiro Tribunal Móvel do país, Vitória Diogo, disse que a entrega deste tribunal é uma resposta inovadora à demanda da população por uma justiça cada vez mais próxima do cidadão. Sublinhou que a entrega do tribunal se afigura como uma grande conquista para a população, sobretudo aos cidadãos carenciados, os quais viam-se obrigados a percorrerem longas distâncias para acederem ao tribunal.

Realçou, igualmente, que com a entrega do tribunal móvel na sua área de jurisdição, vão-se registar melhorias no funcionamento dos órgãos de administração da justiça, assim como o reforço, não só do acesso à justiça, bem como a promoção e protecção dos Direitos Humanos.

Vitória Diogo espera, por isso, que com a entrada em funcionamento do tribunal, haja celeridade processual, redução de casos pendentes, bem assim o apoio à realização da justiça itinerante.