Governo de Marracuene rubrica memorando de entendimento com Ara-Sul

 

Teve lugar no dia 17 de Setembro, na Sede do Governo Distrital a Cerimónia de Assinatura do Memorando de Entendimento entre a Administração Regional de Águas do Sul representada pelo Director-geral, Edgar Bernardo Chongo e o Governo do Distrito de Marracuene representado por Shafee Sidat, Administrador do Distrito de Marracuene no âmbito do fortalecimento da coordenação institucional no processo de Cadastro, Licenciamento e Fiscalização dos Exploradores de Água, com vista a garantir uma melhor Gestão dos Recursos Hídricos.
O memorando ora assinado irá permitir maior fiscalização de eventuais casos de violação das normas que regulam a pesquisa e exploração de água subterrânea e superficial, garantia de celeridade processual, coordenação na resolução de conflitos e ou nas acções de embargo de explorações ilegais de recursos hídricos e na emissão da licença de exploração de água subterrânea e superficial.
Local: Marracuene, Moçambique

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