Governador de Maputo satisfeito com a gestão dos estabelecimentos penitenciários face a covid-19

 

O Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) saudou, nesta Quarta-feira última, 04 de Agosto de 2022, ao Governador da Província de Maputo, Júlio José Parruque, por ocasião da passagem do 47º aniversário daquele serviço assinalado no dia 27 de Julho sob o lema “Pela protecção da Sociedade e Humanização do Sistema Penitenciário.

Em representação do SERNAP, o Director do Estabelecimento Penitenciário de Maputo referiu que a celebração da data era marcada pelo desafio da construção de novas infraestruturas para melhor acomodar a população reclusa que vai crescendo diariamente, resultando no actual super-internamento.

O Governador de Maputo agradeceu o gesto do SERNAP a nível da Província de Maputo saudando exemplar capacidade de gestão dos 4.683 reclusos nos 05 estabelecimentos penitenciários em pleno pico da pandemia da Covid-19, tendo dado efectiva resposta. 

Na ocasião, Júlio Parruque felicitou a força do Serviço Nacional Penitenciário pela data incentivando o sistema nacional de execução de penas para que através da Meritíssima Juíza de Execução de Penas continue a garantir a execução correcta das decisões judiciais através da privação da liberdade e das penas alternativas, respeitando sempre os direitos humanos da população reclusória.

O Chefe do Executivo Provincial de Maputo reiterou a necessidade de uma continua colaboração com a sociedade civil, especialmente no âmbito da reabilitação e inserção social dos cidadãos que se encontram em conflito com a lei. Encorajou para a criação e promoção de actividades económicas para a geração de renda e melhoria da dieta alimentar.