Distrito de Moamba acolhe Feira de Assistência Jurídica alusiva aos 28 Anos do IPAJ

 

No âmbito da celebração do Dia da Identidade, assinalada no dia 16 de Setembro, e das comemorações dos 28 anos do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), assinalados no dia 13 do mesmo mês, o Serviço Provincial de Justiça e Trabalho, em colaboração com outras instituições do Estado, realizou, hoje, uma feira de assistência jurídica no Distrito de Moamba, província de Maputo.

A Feira tinha como objectivo principal contribuir no acesso à justiça por todos os cidadãos, em particular pelos cidadãos do distrito de Moamba, doptando-os de conhecimento no que diz respeito aos seus direitos fundamentais, assim como dos seus deveres e obrigações através da prestação dos serviços básicos e essenciais para o exercício pleno da cidadania.

Sob o lema “Porque Todos Têm Direito a Uma Identidade... a Identidade Merece um Dia”, celebrou-se em todo mundo o Dia da Identidade através de campanhas que visavam promover a consciencialização e a compreensão sobre a importância da identidade no empoderamento das pessoas e da necessidade da mesma ser integrada na construção de uma sociedade moderna em que os Direitos Humanos sejam respeitados por todos.

Na referida feira, foram prestados vários serviços que tem a ver com a identidade das pessoas, nomeadamente, registo de nascimento, emissão de bilhetes de identidade, de passaportes e NUIT’s.

Por outro lado, a Feira de Assistência Jurídica é uma das formas de implementação dos serviços do IPAJ, pois através dela fez-se a disseminação de informações importantes para os cidadãos, além de que, é por via desta que muitos serviços essenciais para os cidadãos são aproximados aos mesmos.

É nesse sentido que a Delegação do IPAJ da Província de Maputo, como forma de marcar os 28 anos daquele instituto, dedicou um período denominado “Semana do IPAJ”, onde tem vindo a realizar actividades relacionadas com as suas atribuições, com maior enfoque às actividades de educação cívica e cultura jurídica em prol dos cidadãos.