Assembleia Municipal da Cidade da Matola reúne na IV Sessão Ordinária
A
Assembleia Municipal da Cidade da Matola, apreciou no dia 24 de Novembro, de
forma positiva a prestação do Presidente do Conselho Municipal da Cidade da
Matola, Calisto Cossa e seu executivo acerca do grau de Cumprimento de
Actividades, no período compreendido entre a Terceira e Quarta Sessões
Ordinárias do ano 2022.
Na apresentação do seu informe, o Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Matola, Calisto Cossa, destacou a realização de Governação Aberta com a participação de Chefes de Serviços Municipais e Secretários dos Bairros no âmbito do melhoramento das estratégias de intervenção local.
Nota positiva também vai para conclusão da colocação de betuminoso em toda extensão da estrada Matola Gare/Circular e a conclusão da construção do aqueduto para a passagem de águas pluviais da Estrada circular-Siduava. Esta última, tem a sua sub-base concluída em toda aguardando a construção da base para posterior aplicação do betuminoso.
Neste Período, foi realizada limpezas nas bacias de retenção e valetas de drenagem em diferentes locais (Centro de Saúde da Matola Santos, Bairro da Matola “A”, canal de drenagem, da rua de Quelimane, rua de Inhambane, zona de Matomane no Bairro da Liberdade).
Destaque também vai para os trabalhos de remoção de bancas por conta da venda de bebidas alcoólicas nas proximidades dos estabelecimentos de ensino.
Ainda no período entre as duas sessões, o Conselho Municipal da Matola levou a cabo campanhas de fiscalização aos estabelecimentos comerciais com vista a regularização das taxas de publicidade e TAE.
O informe realça também, a entrega de 245 DUAT’s no âmbito das campanhas massivas de regularização de terra iniciada em 2014.
Nos outros domínios, foram realizadas visitas domiciliares as mulheres carenciadas, com deficiência e doentes crónicos, que se beneficiaram de kits de géneros alimentícios.
Na IV sessão foi aprovado pela unanimidade a proposta do Conselho Municipal da Cidade da Matola, de manutenção pelo quarto ano consecutivo, do IPA (Imposto Pessoal Autárquico) em 300 meticais, para o ano 2023, tendo em conta a conjuntura económica e social nacional.
Na apresentação do seu informe, o Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Matola, Calisto Cossa, destacou a realização de Governação Aberta com a participação de Chefes de Serviços Municipais e Secretários dos Bairros no âmbito do melhoramento das estratégias de intervenção local.
Nota positiva também vai para conclusão da colocação de betuminoso em toda extensão da estrada Matola Gare/Circular e a conclusão da construção do aqueduto para a passagem de águas pluviais da Estrada circular-Siduava. Esta última, tem a sua sub-base concluída em toda aguardando a construção da base para posterior aplicação do betuminoso.
Neste Período, foi realizada limpezas nas bacias de retenção e valetas de drenagem em diferentes locais (Centro de Saúde da Matola Santos, Bairro da Matola “A”, canal de drenagem, da rua de Quelimane, rua de Inhambane, zona de Matomane no Bairro da Liberdade).
Destaque também vai para os trabalhos de remoção de bancas por conta da venda de bebidas alcoólicas nas proximidades dos estabelecimentos de ensino.
Ainda no período entre as duas sessões, o Conselho Municipal da Matola levou a cabo campanhas de fiscalização aos estabelecimentos comerciais com vista a regularização das taxas de publicidade e TAE.
O informe realça também, a entrega de 245 DUAT’s no âmbito das campanhas massivas de regularização de terra iniciada em 2014.
Nos outros domínios, foram realizadas visitas domiciliares as mulheres carenciadas, com deficiência e doentes crónicos, que se beneficiaram de kits de géneros alimentícios.
Na IV sessão foi aprovado pela unanimidade a proposta do Conselho Municipal da Cidade da Matola, de manutenção pelo quarto ano consecutivo, do IPA (Imposto Pessoal Autárquico) em 300 meticais, para o ano 2023, tendo em conta a conjuntura económica e social nacional.
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