Conselho Municipal da Cidade da Matola promove entrega massiva de DUAT’s

 

O Conselho Municipal da Cidade da Matola, através da Vereação do Planeamento Territorial e Urbanização, promoveu no último sábado, 28 de Janeiro, a entrega massiva de DUAT’s aos munícipes dos três postos administrativos municipais.

Ao todo, foram emitidas mais de duzentas (200) comunicações do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra, 50 Licenças de Construção, 47 Títulos provisórios, 27 licenças de utilização.

O evento, que decorreu no edifício sede do Conselho Municipal, enquadra -se no âmbito da promoção da massificação de uso legal da terra, assim como de conferir titularidade legal de imóveis aos munícipes.

De recordar que a segunda fase de regularizações massivas, está prevista para fevereiro próximo, onde espera-se que mais de 600 munícipes de todos os postos administrativos municipais sejam abrangidos.