Judith Mussácula dirige cerimónia do Dia Africano de Combate a Corrupção

 

A Secretária de Estado na Província de Maputo, Judith Emília Leite Mussácula Faria, dirigiu no dia 11 de Julho, na Matola, a cerimónia das celebrações do Dia Africano de Combate a Corrupção, que este ano decorre sob o lema: “A Convenção da União Africana sobre Prevenção e Combate à Corrupção, 20 anos depois, as boas práticas institucionais, realizações e perspectivas”.

Na ocasião, a governante referiu que o lema aqui escolhido nos insta como dirigentes a ter sempre presente que na gestão da coisa pública devemos pautar por uma cultura de probidade e transparência no património individual através da declaração de bens e recursos na altura de assumir funções no serviço público, durante o seu exercício e no término do mesmo.

Judith Mussácula realçou que a Convenção da União Africana sobre a Prevenção e Combate à Corrupção nos insta também a sensibilizar e a formar funcionários e agentes do Estado em matérias de deontologia profissional e a adoptar medidas disciplinares e de procedimentos de investigação de casos de corrupção ou de infracção relacionadas, com vista a melhorar a eficácia dos agentes responsáveis por essas investigações. 

A Secretária de Estado fez saber que, em 2022, deram entrada nas instituições públicas da Província de Maputo 347.016 petições, queixas e reclamações, tendo sido tramitadas e concluídas 337.985, o que representa um nível de resposta de 97%.

“Continuaremos a exigir uma melhor postura do funcionário e agente do Estado. Por isso, nesse período capacitamos cerca de 160 funcionários e agentes do Estado em matérias de procedimento disciplinar com objectivo de melhorar a qualidade de instrução dos processos. Os resultados aqui alcançados são encorajadores e nos instam a continuarmos a introduzir medidas mais ainda apropriadas na prevenção e combate a corrupção ou infracção relacionadas. Queremos uma Administração Pública em que os Funcionários e Agentes do Estado durante a sua actuação pautem por profissionalismo, transparência, imparcialidade e cortesia no atendimento público” - destacou Judith Mussácula.