Judith Mussácula orienta abertura do VIII Conselho Coordenador do SERNAP

 

A Secretária de Estado na Província de Maputo, Judith Emília Leite Mussácula Faria, participou esta quinta-feira, 13 de Julho de 2023, na Localidade da Ponta de Douro, Posto Administrativo de Zitundo, Distrito de Matutuíne, na abertura do VIII Conselho Coordenador do Serviço Nacional Penitenciário que decorre sob o lema: “Por um SERNAP Sustentável, Engajado na Reabilitação e Reintegração Social do Recluso”. A cerimónia de abertura foi dirigida pela Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Khida.

Na ocasião, Judith Mussácula realçou que o lema do evento demonstra o compromisso que o sector tem na materialização da sua missão contida na natureza deste Serviço que é de, assegurar as condições de reabilitação e reinserção social do condenado e remete-nos ainda a uma reflexão sobre a sustentabilidade das acções do SERNAP no cumprimento da sua missão, o que obriga à introdução de mecanismos e pacotes reabilitativos modernos e ajustados aos desafios actuais.

“É notório o crescimento da população prisional no País e na nossa Província em particular o que coloca desafios a este sector na adopção de processos eficazes de reabilitação e reinserção social dos condenados para que após a soltura não voltem a entrar no mundo do crime. O Governo tem vindo a melhorar as condições de reclusão, como testemunhamos no último ano o lançamento da iniciativa Presidencial “Um distrito, um estabelecimento penitenciário” o qual estamos certos que muito contribuirá para reduzir a pressão a que estão sujeitos os actuais estabelecimentos penitenciários ao nível da nossa Província. Quero desafiar a corporação a manter firmeza, responsabilidade e profissionalismo na sua actuação com vista a garantir a ordem nos estabelecimentos penitenciários, como forma de responder com eficácia as expectativas da sociedade em geral, em particular da Província de Maputo", referiu  Judith Mussácula.