Judith Mussácula satisfeita com indicadores de desempenho do Serviço Provincial do Ambiente

 

A Secretária de Estado na Província de Maputo, Judith Emília Leite Mussácula Faria, visitou esta terça-feira, 12 de Setembro, o Serviço Provincial do Ambiente, na Matola, no âmbito das visitas às instituições provinciais do Estado para se inteirar do seu funcionamento, onde avaliou positivamente os indicadores alcançados no primeiro semestre de corrente ano que apresenta um grau de cumprimento acima do planificado ou dentro do estabelecido em (100%).

Ainda esta terça-feira, Judith Mussácula visitou igualmente as instalações da Delegação Provincial da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (DPAQUA) que se localizam no distrito de Marracuene. Neste sector, recomendou maior colaboração, coordenação e comunicação nas actividades levadas à acabo pela DPAQUA.

As visitas enquadram-se na monitoria da execução do Plano Quinquenal do Governo 2020-2024. A Secretária de Estado orientou os funcionários do Serviço Provincial do Ambiente e da DPAQUA para assegurarem um serviço célere, profissional e transparente aos utentes e exigiu o uso de crachás, realização de colectivos, estudos de legislação, maior criatividade, empenho, auto-superação e articulação.

A Secretária de Estado ficou a saber que no Serviço Provincial do Ambiente foram emitidas este ano 65 Licenças, sendo 25 de categoria “B” e 40 de categoria “C”, tendo sido arrecadada uma receita no valor total de 1,249,905.10 Mt, contra 1,173,028.56 Mt do igual período de 2022.

Ainda naquela instituição, Judith Mussácula foi informada que o Serviço Provincial do Ambiente, acompanhou o processo de reassentamento de 844 famílias nos distritos de Moamba (275), Marracuene (329), Manhiça (09), Boane (104) Matutuíne (121) e Magude (06), no âmbito de projectos de desenvolvimento e calamidades naturais.

No que concerne a gestão sustentável dos recursos naturais e do ambiente, foi canalizado 8.171.358,29Mt às comunidades locais, que corresponde a 20% da exploração faunistíca, de 2020 a 2021, nos distritos de Moamba, Magude e Matutuíne. Nesta senda, a Secretária de Estado recomendou ao Serviço Provincial do Ambiente para que acelere e flexibilize os 20% da exploração faunistíca, referente ao ano de 2022, para que seja canalizado às comunidades ainda este ano.


Local: Maputo, Moçambique

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