Carlos Mourinho da nota de boas vindas à Comissão Mista da Asasembleia Provincial de Maputo

Foi na manhã do dia 16 de Novembro de 2023, defronte ao edifício do Governo Distrital de Namaacha, que Carlos Mourinho, Administrador de Namaacha, recebeu a Comissão Mista da Assembleia Provincial de Maputo, chefiada pelo Excelentíssimo Senhor Jacinto Tonela, Relator da Comissão para Assuntos do Plano e Finanças.

A Assembleia Provincial é um órgão de representação democrática, deliberativa de governação descentralizada provincial com competências de aprovar o programa e orçamento anual do Conselho Executivo Provincial.

No âmbito da fiscalização do grau de realização das acções previstas no Plano e Orçamento Provincial 2023, referente ao período de Janeiro a Setembro, a Comissão realizou diversas actividades, a destacar:

1. Interagir com os beneficiários dos projectos financiados pelo Fundo de Apoio ao Empreendimento Juvenil Ndlela;

2. Reunir com os Jovens formados em matéria de Educação Social e Reprodutiva (HIV/SIDA, álcool, droga e casamentos prematuros;

3. Verificar os procedimentos usados na tramitação de processos de terra à Luz da Lei e Regulamento de Terra; e

4. Visitar o Projecto de Piscicultura na Senhora Mariza Esculudes, na Localidade de Mafuiane.

Refira-se que, na prossecução das actividades, a comissão foi acompanhada pela Excelentíssima Senhora Calmira Manhiça Chongo, Secretaria Permanente do Distrito de Namaacha. (Fonte: C. I. do Gabinete do Administrador)