Guilhermina Kumaghwelo enaltece a realização da Campanha Internacional de Combate à Violência Contra Mulheres e Meninas
Numa cerinônia dirigida
por Jorge Ferreira, Inspector Geral, em representação de Sua Excelência
Ministra da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, Guilhermina Gaspar
Kumaghwelo, Administradora do Distrito de Boane, para além de agradecer a
escolha do Município da Vila Sede, como palco das celebrações do Dia
Internacional dos Direitos Humanos, enalteceu as actividades realizadas no
âmbito da Campanha Internacional de Combate contra Violência de Mulheres e
Meninas, 16 Dias de Activismo contra a Violência Baseada no Género, e afirmou
que o respeito pelos Direitos Humanos passa necessariamente pela erradicação da
violência baseada no género.
Kumaghwelo, reafirma que
Boane continua engajado na luta em prol dos Direitos Humanos através dos
diferentes órgãos de actuação existentes em respeito aos vários instrumentos
legais aprovados para salvaguarda dos
Direitos Humanos, bem como para a protecção da mulher e da rapariga, sendo exemplo
disso, as Leis contra a Violência Doméstica, contra as Uniões Prematuras, de
Promoção e Protecção dos Direitos da Criança.
Refira-se que, no
presente ano o Gabinete de Atendomento à Família e Menores Vítimas de Violência
Doméstica, já registou 147 casos, destacando 97 de violência física simples e
30 psicológica, onde54 foram remetidos ao ministério público.
A Chefe do Executivos
Distrital, traduzindo o lema da efeméride em referência: “Dignidade, Liberdade e Justiça para todos”. Disse que a dignidade
para a pessoa humana passa necessariamente do registo de nascimento, pois, é
através dele que o cidadão adquire a cidadania, a nacionalidade e o direito ao
acesso de outros serviçõs sociais. “Neste
âmbito, Boane tem se engajado para garantir o registo a todos cidadãos...”,
reiterou a governante. Acrescentando que só nos últimos nove meses do ano 2023,
Boane já efectuou 6.702 registos.
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