Judith Mussácula dirige VII Sessão Ordinária do Conselho Provincial de Coordenação

 

A Secretária de Estado na Província de Maputo, Judith Emília Leite Mussácula Faria, dirige no dia 05 de Dezembro de 2023, no Distrito de Boane, a VII Sessão Ordinária do Conselho Provincial de Coordenação, com vista a partilhar informações relativas ao processo de desenvolvimento da província.

O evento contou com a participação do Governador da Província de Maputo, Júlio José Parruque, Presidente da Assembleia Provincial, Membros do Conselho dos Serviços de Representação do Estado e do Conselho Executivo Provincial, Administradores Distritais, Presidentes dos Conselhos Autárquicos, Membros da Assembleia Provincial, Delegados e Directores dos  Institutos e Empresas Públicas, Representantes do Sector Privado, entre outros convidados.

Dentre as várias matérias a serem abordadas nesta sessão, destaca-se:

1. Ponto de Situação do Conflito Homem/ Fauna Bravia na Província e Medidas Concretas de Mitigação;

2.  Matriz de segmento das Orientações sobre o Plano de Contingência;

3. Balanço Preliminar do Plano Estratégico da Província de Maputo 2014-2024;

4. Diagnóstico e Quadro Estratégico Territorial da Província de Maputo 2025-2034, Matriz do Quadro Extra;

5. Ponto de Situação de Projectos Estruturantes na Província;

6. Regime de Trabalhadores por Conta Própria;

7. Ponto de Situação de Implementação das Recomendações da Matriz do Simpósio sobre Queimadas Descontroladas;

8. Ponto de Situação de Preparação da Quadra Festiva 2023-2024, entre outras.

Segundo o Decreto n⁰ 4/2020 de 04 de Fevereiro, o Conselho Provincial de Coordenação é um mecanismo de articulação entre os orgãos de Governação Descentralizada e os Órgãos de Representação do Estado.