Judith Mussácula dirige o Seminiário de Preparação da Xª Sessão do Forum de Consulta de Terras

Judith Emília Leite Mussácula Faria, Secretária de Estado da Província de Maputo, dirigiu no dia 09 de Fevereiro de 2024, no seu gabinete de trabalho na Matola, o Seminário Provincial de Preparação da Xª Sessão do Fórum de Consulta de Terras e Segunda Fase da Consulta Pública do Draft 01 do Ante – Projecto da Lei de Terras, com o objectivo de recolher as contribuições e recomendações para o melhoramento do draft 01 da proposta da revisão da Lei de Terras.

O evento, conta com a participação da Directora de Gabinete do Governador, Kátia Adolfo de Temóteo Comé, em Representação de Sua Excelência Manuel Simão Nuvunga Tule, Governador da Província de Maputo, Membros do Conselho dos Serviços de Representação do Estado e do Conselho Executivo Provincial, Membros da Comissão de Revisão da Política Nacional de Terras do Ministério da Terra e Ambiente, Representantes das Organizações Não-Governamentais, Autoridades Comunitárias, entre outros convidados.

Neste Seminário de Preparação da Xª Sessão do Fórum de Consulta de Terras, será apresentado a proposta do Anti – projecto da Lei de Terras, que decorre sob o lema: "Uma Participação Inclusiva Assumidamente Descentralizada, de Modo a Permitir o Envolvimento de Todos Actores Institucional e Social". (Fonte: G.I da Secretária de Estado)