Izilda Maibaze defende a Divulgação Massiva dos Instrumentos como ferramenta primordial para protecção das camadas sociais mais vulneráveis
Esta tese foi defendida
pela Chefe do Departamento do Género Criança e Acção Social, Izilda Maibaze, em
representação do Director do SAS, no dia
28 de Maio de 2024, em Matutuine, Província
de Maputo, por ocasião da
cerimónia de encerramento da III Reunião
de Planificação Provincial com Parceiros.
Maibaze referiu que "a cidade das acácias continua a enfrentar problemas preocupantes
envolvendo a pessoa idosa, Criança, mulher e pessoa com deficiência, por isso, urge a necessidade da divulgação
massiva dos instrumentos que protejam aquela
camada da sociedade, munindo- a de conhecimento e habilidades para
melhor e enfrentarem os desafios impostos, não
só pela sociedade, como também pela conjuntura, económica e politica do
país”.
Na reunião
de dois dias (27 e 28 de Maio),
foram apresentados e discutidos temas que concorram para acções que visam a protecção e bem estar das camadas mais vulneráveis
a destacar:
Apresentação da Matriz do grau de cumprimento das Recomendações da II Reunião de Planificação com Parceiros em 2023; Apresentação do Balanço do Plano Económico e Social do 1º Trimestre de 2024; Apresentação do Plano Económico Social e Orçamento 2025; Empoderamento Feminino, um olhar crítico desmistificando o conceito; Apresentação da Lei 19/2019 de Outubro atinente as Uniões Prematuras; Mecanismo Multissectorial de atendimento às vítimas de Violência procedimento para o acesso aos Serviços prioritários; Divulgação do Decreto 55/98 de 13 de Outubro e Decreto 52/2017, de 11 de Outubro, que aprova o Regulamento da lei do voluntariado; Apresentação do Impacto do HIV/SIDA na Cidade de Maputo; Conversão Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, Protocolo á Carta Africana dos Direitos da Pessoa Idosa; Divulgação do Plano Nacional para a Pessoa Idosa 2022- 2029.
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