Izilda Maibaze defende a Divulgação Massiva dos Instrumentos como ferramenta primordial para protecção das camadas sociais mais vulneráveis

Esta tese foi defendida pela Chefe do Departamento do Género Criança e Acção Social, Izilda Maibaze, em representação do Director  do SAS, no dia 28 de Maio de 2024, em Matutuine, Província  de Maputo, por ocasião  da cerimónia  de encerramento da III Reunião de Planificação Provincial com Parceiros.

Maibaze  referiu que "a cidade das acácias continua a enfrentar problemas preocupantes envolvendo a pessoa idosa, Criança, mulher e pessoa com deficiência,  por isso, urge a necessidade da divulgação massiva dos instrumentos que protejam aquela  camada da sociedade, munindo- a de conhecimento e habilidades para melhor e enfrentarem os desafios impostos, não  só pela sociedade, como também pela conjuntura, económica e politica do país”.

 Na reunião  de dois dias  (27 e 28 de Maio), foram apresentados e discutidos temas que concorram para acções  que visam a protecção  e bem estar das camadas mais vulneráveis a  destacar:

Apresentação da Matriz do grau de cumprimento das Recomendações da II Reunião  de Planificação com Parceiros em 2023; Apresentação do Balanço do Plano Económico e Social do 1º Trimestre de 2024; Apresentação do Plano Económico Social e Orçamento 2025; Empoderamento Feminino, um olhar crítico desmistificando o conceito; Apresentação da Lei 19/2019  de Outubro  atinente as Uniões  Prematuras; Mecanismo Multissectorial de atendimento às  vítimas  de Violência  procedimento para o acesso aos Serviços  prioritários; Divulgação do Decreto 55/98 de 13 de Outubro e Decreto 52/2017, de 11 de Outubro, que aprova o Regulamento da lei do voluntariado; Apresentação do Impacto do HIV/SIDA na Cidade de Maputo; Conversão Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, Protocolo á Carta Africana dos Direitos da Pessoa Idosa; Divulgação do Plano Nacional para a Pessoa Idosa 2022- 2029.

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