Parlamentares apelam ao governo para aprimoramento de políticas de protecção dos Direitos da Criança

O apelo lançado ao Governo de Moçambique, no dia 22 de Maio de 2024, por parlamentares infantis, aquando da realização do Parlamento Infantil Distrital "2022", foi no âmbito da promoção dos direitos humanos, em particular das crianças. O evento dirigido por Shanaya Malenda, Presidente do Parlamento Infantil de Matutuíne, contou não só com presenças dos parlamentares locais, antigos Presidentes do Parlamento Infantil de Matutuíne e da Província de Maputo, como também, do Administrador do Distrito de Matutuíne, Calisto Cossa, e teve lugar no Posto Administrativo de Bela-Vista.

Importa sublinhar, que no evento caracterizado por apresentações de temas sobre assédio sexual e consumo de drogas na escola e suas consequências, incluindo problemas enfrentados pelas crianças no distrito, parlamentares, que dentre vários aspectos, destacaram a longa distância de casa à escola e vice-versa (pouco mais de 20 km) à busca de uma educação e ensino de qualidade, faz com que crianças "alunos", possam percorrer em média 3 ou mais horas, não obstante, sujeitarem-se à boleias de desconhecidos, o que periga suas vidas, por conta de possível tráfico de menores ou abusos sexuais. "Algumas crianças chegam cansadas para as aulas e por conseguinte, optando pela desistência escolar"- advertiram.

Diante das inúmeras preocupações apresentadas pelos parlamentares, os representantes dos Postos Administrativos "Chefes dos Postos", garantiram que acções de mitigação de fenómenos que propiciam violações, continuarão a ser prioridades, entre outras formas de minimizar a problemática que apoquenta sociedade, no sentido de salvaguardar-se os direitos humanos, em particular das crianças. Ademais, vale referenciar que o Administrador do Distrito de Matutuíne, saudou os parlamentares, pela firmeza e atitude demonstrada nesta sessão do Parlamento Infantil, que acontece de 2 em 2 anos. "... digam no final do evento, QUE DISTRITO QUEREMOS NO FUTURO"-recomendou o Chefe do Executivo Distrital.